Resumo: • Assistente administrativa treinou colega para a mesma vaga ocupada por ela e foi despedida dois meses depois. • Mesmo ela tendo oito anos […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve em R$ 2 mil o valor da indenização por danos morais que o Distrito
DF é condenado a indenizar mãe por falso diagnóstico de sífilis em recém-nascida Read More »
Plenário reafirmou entendimento de que, antes da EC 132/2023, os estados não podiam cobrar o ITCMD sem lei complementar federal O Supremo Tribunal Federal (STF)
Entendimento é de que, como a Constituição Federal não dá essa prerrogativa para os mesmos cargos na Câmara e no Senado, não é possível criar
Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante Resumo: – A 6ª Turma
Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral a soldador Read More »
Para colegiado, autor comprovou os requisitos para a concessão do benefício A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou oito pessoas por participarem de fraude na concessão de auxílios-doença. O juiz Moacir Camargo Baggio julgou
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina,
Decisão oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP declarou existência de contrato ordinário de emprego em relação que trabalhadora prestou serviços três dias por
“O impedimento de participar da cerimônia, após anos de dedicação, extrapola o mero aborrecimento cotidiano”, afirmou o relator A 1ª Câmara Cível confirmou a obrigação
Estudante impedida de colar grau consegue na Justiça indenização por danos morais Read More »