O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou a Pet Force Ltda a indenizar tutora cujo animal sofreu queimaduras graves durante procedimento […]
Clínica veterinária é condenada após animal sofrer queimaduras em cirurgia Read More »
A Neoenergia Distribuição Brasília e a CEB Iluminação Pública e Serviços foram condenadas a indenizar, de forma solidária, pedestre que sofreu descarga elétrica ao encostar
Pedestre que sofreu descarga elétrica em poste de iluminação deve ser indenizado Read More »
Justiça entendeu que perícia foi capaz de demonstrar a demora no diagnóstico adequado da lesão vascular A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Hospital deve indenizar motociclista por amputação de perna Read More »
Uma passageira que teve seu voo cancelado sem aviso prévio e ficou mais de 24 horas aguardando nova viagem, sem qualquer assistência da companhia aérea,
Passageira será indenizada após voo cancelado e atraso de 24h Read More »
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a realizar, no prazo de 30 dias, a ligação regular dos
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou, por meio de sentença, que uma cidadã seja indenizada ao
Acidente de trânsito em Parnamirim gera indenização para condutora prejudicada Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN não acolheu o pedido de Aditamento (acréscimo ou alteração voluntária feito pelo autor à petição inicial para incluir novos fatos,
Estado terá que manter reajuste anual de professores ativos e pensionistas Read More »
A Câmara Criminal do TJRN negou, por maioria de votos, o pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um jovem, com então 18 anos
Negado habeas corpus para barbeiro acusado de tráfico e corrupção de menores Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão inicial, que determinou a uma operadora de Plano de Saúde o custeio integral de Transplante de
Transplante deve ser realizado em hospital que acompanha paciente Read More »
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Município de