O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um […]
Justiça determina indenização por cancelamento de voo e falta de assistência Read More »
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Mossoró após descumprimento contratual com uma empresa contratada para locação de veículos. Diante disso, o juiz Pedro
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a debater o tema da chamada “litigiosidade predatória”, que decorre da multiplicidade de ações ajuizadas contra a mesma
Demanda predatória: nova decisão mantém extinção de processo na 1ª instância Read More »
Duas mulheres foram condenadas pela Justiça do Rio Grande do Norte por terem cometido o crime de furto qualificado. De acordo com informações presentes no
O júri do homem acusado de estuprar e matar o sobrinho foi finalizado após dois dias de trabalhos, no Foro Central I, em Porto Alegre.
Júri condena acusado por morte de sobrinho em Porto Alegre Read More »
A Desembargadora Mylene Maria Michel, da 22ª Câmara Cível, levantou restrição imposta pela magistrada da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que proibia
Improbidade administrativa com prejuízo ao erário. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de
Mantida condenação de ex-coordenador de centro comunitário por desvio de verbas públicas Read More »
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da Comarca de Alvorada, determinou, em sentença nesta terça-feira (28/10), que o município de Talismã implemente, no prazo de 90
Acórdão considerou entendimento do STF em tese de repercussão geral A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de
A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem por ter cometido o crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica, previsto no
Homem é condenado por lesão corporal em contexto de violência doméstica Read More »