Uma plataforma digital foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após um homem ter suas contas desativadas de forma indevida em uma rede social e a […]
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa a substituir produtos enviados de forma incorreta e
TJRN condena empresa por envio de pneu errado e demora na substituição em Parnamirim Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município
Município de Carnaúba dos Dantas e Estado do RN devem fornecer tratamento para idosa Read More »
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou um homem pelo crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, de acordo com
Homem é condenado no interior do RN por agredir companheira e tentar golpeá-la com faca Read More »
A Justiça potiguar determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e o Município de Natal declarem a nulidade de uma multa registrada e cancele
Justiça determina cancelamento de multa do Detran aplicada a motorista em Apodi Read More »
Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de referência para todos os tribunais do país O Supremo
STF define regras para cobrança do ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte Read More »
Ele foi demitido menos de um ano depois de voltar do afastamento previdenciário por incapacidade Resumo: – A 6ª Turma do TST reconheceu a um
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de Araçuaí, que condenou um trabalhador por
Para o tribunal, o interesse coletivo das empresas públicas impede sua submissão ao procedimento falimentar das empresas privadas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por
Regime de recuperação judicial de empresas privadas não se aplica às empresas públicas Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente de um major do Exército Brasileiro, ao julgar procedente a
Major que fraudou sistema de controle de armas do Exército tem posto e patente cassados Read More »