Empresas pesqueiras de Santa Catarina devem treinar tripulantes para operações de salvamento
Para a 3ª Turma do TST, trata-se de um problema estrutural no setor pesqueiro Resumo: – A 3ª Turma do TST condenou empresas de pesca […]
Notícias
ECT e Banco do Brasil devem indenizar vítima de assalto ocorrido em agência dos Correios
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da Empresa Brasileira de Correios e
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Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirma concessão de aposentadoria por invalidez a agricultor indígena com doença ortopédica degenerativa
Magistrados avaliaram a incapacidade laborativa sob o aspecto biopsicossocial A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
JF Pelotas promove acordo envolvendo projeto de requalificação e reforma do entorno da Praça Piratinino de Almeida
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou uma visita técnica na Praça Piratinino de Almeida
Empresa é condenada por dispensa discriminatória de trabalhadora em tratamento de câncer de mama
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu a dispensa discriminatória e determinou a reintegração da empregada, condenando a empresa
3ª Câmara mantém reversão de justa causa e reconhece dano moral com base no Tema 62 do TST (IRR)
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão de 1º grau que reverteu a dispensa por justa causa de uma
Cunhado é condenado por importunação sexual
Núcleo de Justiça 4.0 do TJMG condenou homem a um ano de prisão e pagamento de R$ 5 mil O crime de importunação sexual é
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Justiça condena quatro por duplo homicídio ligado à facção em Colniza
Quatro réus foram condenados na sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Colniza pelos crimes de duplo homicídio qualificado, ocultação de cadáver e
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Justiça garante tratamento imediato a paciente com câncer após negativa de plano de saúde
A Justiça de Mato Grosso garantiu o direito de uma paciente com câncer de mama ao tratamento oncológico imediato, após recusa indevida do plano de
Justiça de MS condena responsáveis por golpe das panelas que lesou consumidores
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande proferiu sentença condenando os responsáveis por um esquema conhecido como “golpe das
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