Os desembargadores que integram a Primeira Turma da Segunda Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado […]
Suposto ‘desvio de função’ em município é alvo de novo recurso do MPRN Read More »
O Poder Judiciário do Estado condenou duas companhias aéreas após um passageiro ter tido a mala de viagem extraviada durante um voo internacional e as
Uma plataforma online de aluguel de veículos cancelou a reserva de um casal que viajava para a Itália e deve pagar indenização de R$ 11.183,71,
Casal será indenizado por cancelamento de reservas de veículos durante viagem à Itália Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba reconheceu como abusiva uma cláusula contratual que previa a retenção de 30% do valor pago,
A Justiça potiguar condenou quatro conselheiros tutelares do Município de São Francisco do Oeste após uma Ação Penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau condenou o Município de Guamaré ao pagamento de R$ 21,1 mil por danos materiais para uma
Reparação fixada em R$ 300 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª
O juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, condenou, nesta sexta-feira (24/10), o Estado do Tocantins a reembolsar
A controvérsia, que teve repercussão geral reconhecida, envolve um servidor que teve negada a licença-maternidade após a adoção O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir
Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio. Resumo: – A 6ª Turma do TST condenou um
Socorrista do Samu deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo Read More »