Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 6 mil após golpe do pix aplicado por estelionatários
Uma instituição bancária deverá indenizar um cliente em R$ 6 mil, por danos materiais, após o homem ser vítima de um golpe do pix aplicado […]
Notícias
Emendas parlamentares: estados e municípios devem adotar modelo federal de transparência
Decisão do ministro Flávio Dino estende aos entes federados a obrigação de respeitar, na execução de emendas locais, modelo de transparência e rastreabilidade fixado a
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Relator determina notificação de Paulo Figueiredo por meio de cooperação com Justiça dos EUA
Um dos denunciados por tentativa de golpe de Estado, Figueiredo mora nos Estados Unidos. Processo ficará suspenso até que notificação seja efetivada O ministro Alexandre
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial não depende daquela
TSE nega registro de candidato a prefeito de São Sebastião da Grama (SP)
Plenário constata compra de notas fiscais falsas, o que caracteriza enriquecimento ilícito por agente público O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (23), o
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Vigilante de prédios abandonados receberá indenização por condições precárias de trabalho
Locais não tinham banheiro, água ou luz Resumo: – Uma empresa de vigilância de Olinda (PE) foi condenada a indenizar um vigilante que trabalhava em
SistCon celebra acordo para transposição de servidores do ex-Território do Amapá aos quadros da União
No dia 8 de outubro, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), sob a coordenação do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado,
Justiça concede liminar que impede redução de parque para criação de lotes residenciais em Matinhos
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a suspensão imediata de todos os atos que permitem a redução da área do Parque Municipal da Praia
Empresas indenizarão familiares de motorista morto após saltar de caminhão que perdeu freios e caiu em precipício
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG reconheceram a responsabilidade objetiva de duas empresas do ramo de móveis pelo falecimento de um motorista em acidente
Sentença condena clube a indenizar jogador de futebol lesionado em campo
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar por danos morais e materiais jogador machucado
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