O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou dois proprietários de cachorro de porte médio a indenizar moradora atacada pelo animal dentro de condomínio […]
Tutores de cachorro são condenados por ataque a moradora em condomínio Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso de defesa e manteve a condenação de homem
Justiça condena homem que enganou ex-namorada para obter empréstimos Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar mãe de detento que
Turma mantém condenação do Distrito Federal por morte de interno em penitenciária Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e o Distrito Federal
Moradora será indenizada após caminhão de lixo danificar fiação elétrica de imóvel Read More »
Juíza considerou gravidade do crime e reincidência para determinar prisão preventiva em Belo Horizonte O homem que arremessou um bloco de concreto de cima do
Homem que lançou pedra em passageira tem prisão convertida Read More »
Faltaram provas de quem foi responsável pela divulgação não autorizada A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o recurso
Mulher não receberá indenização por imagens íntimas vazadas Read More »
Uma consumidora que teve sua conta digital bloqueada sem aviso e sem justificativa comprovada será indenizada por danos morais. A decisão foi confirmada pela Quarta
Consumidora será indenizada após ter conta bloqueada sem aviso Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Ribeiro Gonçalves condenou o réu E. M. S. L. a 80 anos de prisão, pela chacina de quatro
Tribunal do Júri condena réu a 80 anos de prisão por chacina em Baixa Grande do Ribeiro Read More »
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma paciente idosa com pé diabético infectado seja internada em um leito clínico com suporte em atendimento e cirurgia
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, de maneira unânime, a condenação de um homem que foi acusado