Um vendedor foi condenado a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 2 mil, bem como restituir a quantia de R$ 5.040,00, […]
Consumidora será indenizada por não receber produto adquirido online Read More »
Uma moradora do Município de Parnamirim será indenizada após ter o fornecimento de água na sua casa interrompido em virtude de um corte irregular realizado
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará julgou de maneira parcialmente procedente a ação movida por um consumidor contra
A Justiça potiguar condenou um homem pelos crimes de furto, resistência à prisão e desacato à autoridade. Os crimes aconteceram em uma loja localizada em
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TJSC reconhece que falha de banco causou inadimplência e anula busca e apreensão Read More »
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Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha Read More »
Todos os integrantes da Primeira Turma votaram pela condenação, exceto o ministro Luiz Fux, que considerou insuficientes as provas apresentadas A Primeira Turma do Supremo
STF condena os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado Read More »