Trabalhadora receberá indenização por demissão sem justificativa sete dias após contratação
Uma trabalhadora temporária de Curitiba obteve na Justiça do Trabalho o direito a uma indenização de R$ 3 mil por danos morais por ter sido […]
Notícias
TST manteve medida do TRT-RN de reter passaporte de um empresário estrangeiro em razão do não pagamento de dívida trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho manteve medida do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que impede um empresário estrangeiro de deixar o Brasil
Policial Militar é condenado por realizar disparos durante discussão no trânsito
Os disparos geraram danos materiais, mas também atingiram os direitos de personalidade, como a tranquilidade, segurança e integridade psíquica A 1ª Turma Recursal manteve a
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Justiça suspende cobrança retroativa de previdência de aposentados e pensionistas representados pelo Sindetran DF
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a imediata suspensão de todas as cobranças a título de contribuição previdenciária administrativas
TJDFT confirma condenação de fabricante por comercializar petisco canino contaminado com substância tóxica
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da empresa General Treats Industria e Comércio
DF é condenado a indenizar paciente que ficou com compressa no abdômen após cirurgia
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar
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Motorista de ônibus condenado por atropelar pedestre
Réu foi denunciado por dolo eventual, mas decisão do Conselho de sentença desclassificou o crime para culposo O motorista de ônibus acusado de atropelar e
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Empresa de ônibus deve indenizar passageira em Contagem
15ª Câmara Cível do TJMG reformou sentença para determinar valor da indenização Uma empresa de ônibus deve indenizar uma passageira que sofreu lesões em um
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Tribunal mantém plano de saúde de criança com deficiência após cancelamento indevido
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que obrigou uma operadora a restabelecer o plano
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TJ mantém decisão e administradora de consórcio deve liberar carta de crédito sem novas exigências
Por decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido de uma administradora de consórcio