O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte preste atendimento médico a um paciente, por meio da transferência para leito […]
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou o pagamento de indenização no valor de mil reais, por
A 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, que está previsto no
Justiça condena homem flagrado com motocicleta adulterada em Natal Read More »
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma passageira
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Campestre condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao
O Juizado Especial, Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros condenou uma empresa por descumprimento contratual após não realizar a entrega de placas
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento ao recurso, movido pela mãe de uma criança, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), diante
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram recurso da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e acataram, por unanimidade, o apelo interposto por
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Crime em Sangão foi motivado por ciúmes e inconformismo com o fim de relacionamento Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Jaguaruna, no
Mulher que envenenou ex-companheiro é condenada a 14 anos por Tribunal do Júri no Sul Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os bancos e as instituições de pagamento são responsáveis por indenizar clientes