Método alternativo vai tratar de chargebacks de pagamentos por cartão de crédito A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Cláudia Helena […]
123 Milhas: Justiça determina mediação para estorno de valores Read More »
Justiça reconheceu caráter simbólico e único de ato religioso Uma mãe que foi impedida pelo ex-companheiro de participar da cerimônia de batismo de seu próprio
Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho Read More »
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu que um contrato firmado como “cartão de crédito consignado” funcionava,
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou que um perfil falso fosse removido, de maneira imediata, do Instagram. A pessoa que criou a
Homem que se passava por promotor de Justiça em rede social terá que excluir perfil Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, de maneira solidária, quatro empresas ligadas aos setores automotivo e securitário a pagarem indenização por danos morais
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema Repetitivo 1155, que fixou entendimento de
Falta de monitoramento por culpa do Estado não pode prejudicar o réu Read More »
O Município de Mossoró, juntamente com uma empresa de construção civil, foram condenados após um morador perder o acesso à garagem de sua casa em
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou uma empresa brasileira do setor varejista e uma assistência técnica ao pagamento de indenização
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a seis anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo
Homem é condenado por roubo a loja de roupas em Natal Read More »
Autarquia foi condenada a pagar indenização e a regularizar o serviço em Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste A Quarta Turma