O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por invalidez consolida-se na data da […]
Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez Read More »
TJSC manteve condenação de hospital por troca de amostras em exames e quimioterapia desnecessária A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Mulher deve ser indenizada por ter recebido falso diagnóstico de câncer de mama Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto e dos ex-dirigentes do
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade Read More »
Nos casos de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel celebrado após a entrada em vigor da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), é
Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas Resumo: Uma servente de uma universidade de Chapecó obteve o direito ao adicional de insalubridade em grau
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, condenaram uma empresa a pagar indenização por danos morais
Empregado vítima de “bullying” na empresa por ser ruivo será indenizado em Barbacena Read More »
Decisão foi tomada por maioria e destacou que o juiz pode considerar outras provas além do laudo pericial A 2ª Turma do Tribunal Regional do
‘A operadora não buscou minimizar os prejuízos experimentados pela autora e sequer cumpriu a tutela de urgência determinada’, afirmou o juiz Jamil Amil A Bradesco
Bradesco Saúde terá que indenizar mulher que teve exame para detectar câncer negado Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal por extravio de quantia apreendida em operação policial. O
DF é condenado por extravio de valores apreendidos em operação policial Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que julgou procedente o pedido para determinar ao