A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou motorista que se envolveu em acidente automobilístico com motociclista. A decisão do colegiado manteve, […]
Turma mantém condenação de motorista envolvido em acidente com motociclista Read More »
Município de Manhuaçu e construtora foram condenados pelos danos provocados A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da
Dona de imóvel deve ser indenizada após alagamento Read More »
Um paciente diagnosticado com câncer avançado em Mato Grosso conseguiu na Justiça o direito de realizar uma cirurgia de urgência custeada pelo plano de saúde,
O Poder Judiciário potiguar condenou a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) após suspender, no mesmo
O 3º Juizado da Câmara Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde execute a realização de dez sessões
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim procedente uma ação ajuizada por uma empresa ligada ao ramo de incorporação de empreendimentos imobiliários
Justiça declara ilegal cobrança de ISS sobre incorporação direta em Parnamirim Read More »
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a um consumidor que foi cobrado
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um fabricante responsável por uma marca de eletrodomésticos e acessórios
Réu já havia sido condenado por crimes da mesma natureza O Tribunal do Júri da comarca de Brusque condenou nesta sexta-feira, 17 de outubro, um
Homem é condenado a mais de 66 anos de reclusão por feminicídio na comarca de Brusque Read More »
Conduta justificada pela urgência durante a pandemia. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, por votação unânime,
Mulher que cortou árvores infestadas por cupins não será multada Read More »