Entendimento da Corte é de que a Constituição Federal não inseriu as atribuições de delegados entre as funções essenciais à Justiça O Supremo Tribunal Federal […]
Delegados de polícia do Pará não podem ser integrados às carreiras jurídicas Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual os elementos típicos do crime de receptação qualificada se estendem
Para a 8ª Turma, empregador doméstico não é categoria econômica Resumo: – Um caseiro entrou na Justiça do Trabalho pedindo verbas trabalhistas com base em
Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva Read More »
Ele foi suspenso e deixou de ser promovido por merecimento Cartazes de greve em frente a unidade do Serpro Resumo: – Um analista do Serpro
Analista punido por fazer greve deve receber indenização Read More »
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) autorizou a realização do projeto de automonitoramento da atividade pesqueira do Bagre Genidens barbus no Estuário do
Autorizado projeto de monitoramento da pesca do Bagre para safra 2025 Read More »
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a União, o Estado do RS e o Município de Sapiranga (RS) a estruturar e implementar
Resumo: Juiz da Vara do Trabalho de Soledade concede liminar para coibir trabalho análogo à escravidão na atividade de apanha de aves. Ação civil pública
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à profissional de enfermagem que foi agredida
Uma indústria de alimentos de Colombo, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a restituir os valores de comissões que não foram pagos
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença de primeiro grau e reconheceu a prática de assédio eleitoral por parte
5ª Câmara reconhece assédio eleitoral e condena empresa ao pagamento de indenização Read More »