A Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou que um perfil falso fosse removido, de maneira imediata, do Instagram. A pessoa que criou a […]
Homem que se passava por promotor de Justiça em rede social terá que excluir perfil Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, de maneira solidária, quatro empresas ligadas aos setores automotivo e securitário a pagarem indenização por danos morais
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema Repetitivo 1155, que fixou entendimento de
Falta de monitoramento por culpa do Estado não pode prejudicar o réu Read More »
O Município de Mossoró, juntamente com uma empresa de construção civil, foram condenados após um morador perder o acesso à garagem de sua casa em
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou uma empresa brasileira do setor varejista e uma assistência técnica ao pagamento de indenização
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a seis anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo
Homem é condenado por roubo a loja de roupas em Natal Read More »
Autarquia foi condenada a pagar indenização e a regularizar o serviço em Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste A Quarta Turma
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por invalidez consolida-se na data da
Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez Read More »
TJSC manteve condenação de hospital por troca de amostras em exames e quimioterapia desnecessária A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Mulher deve ser indenizada por ter recebido falso diagnóstico de câncer de mama Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto e dos ex-dirigentes do
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade Read More »