A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que determinou a rescisão do contrato firmado entre consumidor e o Bravus […]
Preparatório deve reembolsar valores de curso contratado sob pressão em escola Read More »
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a EasyJet Mobilidade Ltda. a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais consumidor com deficiência
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. ao pagamento de indenização a motorista que
Cooperativa não terá prioridade em recebimento, pois créditos foram gerados em condições semelhantes às do mercado financeiro Decisão unânime de desembargadores da 21ª Câmara Cível
Credipatos deve seguir efeitos de recuperação judicial Read More »
Decisão aponta que, devido à gravidade do crime, as medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes Foi decretada a prisão temporária da mãe e
Justiça determina prisão de mãe e padrasto suspeitos de matar criança Read More »
Trabalhador alegou ter sido injustamente constrangido durante entrega de carga de cimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Motorista acusado de furto deve ser indenizado Read More »
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de uma operadora de plano de saúde que tentou
A 1ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que o fornecimento de consulta em neuropediatria a menor de idade, com diagnóstico de síndrome convulsiva
Autismo: Município terá que providenciar consulta neuropediátrica à criança Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a unanimidade dos votos, manteve a sentença que extinguiu ação que
O Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública promovida