O Poder Judiciário potiguar condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por compras não autorizadas, resultando em cobranças indevidas nos cartões dos […]
Nesta quarta-feira (15/10), o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou um homem pelo feminicídio da ex-companheira, de 26 anos, com as qualificadoras de
Júri condena homem a 21 anos de prisão por feminicídio em Caxias do Sul Read More »
Cuidados com familiares não têm caráter laboral para redução do tempo de pena, aponta decisão A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa
Mulher em prisão domiciliar não consegue remição de pena por cuidar de filho e mãe Read More »
Pena fixada em mais de seis anos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única
Mantida condenação de mulher que extorquiu idosa com supostos “trabalhos espirituais” Read More »
Segundo magistrados, atividade caracteriza risco real e permanente à integridade física A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o trabalho
A Uber do Brasil e Tecnologia foi condenada a indenizar passageira agredida e expulsa do veículo por motorista parceiro. A decisão é do Juizado Especial
Uber é condenada a indenizar passageira expulsa de veículo em via pública Read More »
Crime ocorreu durante confraternização familiar e após uma discussão O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na Serra catarinense, julgou um caso de
Ré é condenada a 14 anos por matar a colega de trabalho na presença do filho Read More »
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar a continuidade de danos ambientais O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Supremo suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento Read More »
Decisão segue entendimento consolidado do STF de que pode haver compartilhamento sem autorização judicial ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão
Decisão do Tribunal exige anterioridade de 90 dias para aumento de tributos e motivação para cancelamento de registro da empresa na Receita O Plenário do