A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos distribuídos por […]
Para a 8ª Turma, Lei Pelé prevalece sobre contratos de aprendizagem nesse caso Resumo: O Ministério Público do Trabalho pretendia que o Avaí, de Santa
Atletas em formação do Avaí podem ser contratados por mais de dois anos Read More »
Furnas foi responsabilizada solidariamente pelo pagamento dos valores Resumo: Um montador terceirizado de Furnas sofreu amputações num acidente de trabalho. A estatal foi incluída na
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que proibiu uma farmácia de manipulação de rotular medicamentos manipulados com nomes
Mantida decisão que valida norma da Anvisa sobre rotulagem de medicamentos manipulados Read More »
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas acusadas de utilizarem orçamentos falsos na instrução de ações judiciais para direcionar a compra
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 24ª Vara Federal do Ceará, que condenou
TRF5 condena empresário por fraudar Programa Farmácia Popular no Ceará Read More »
A Justiça do Trabalho garantiu a uma empresa em Belo Horizonte o direito de receber uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50
Ex-empregado terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a empresa em BH Read More »
Resumo: Um operador de produção alegou ter sofrido perda auditiva após receber dois choques elétricos em máquina de frigorífico. A sentença da 1ª Vara do
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o recurso de uma empresa de distribuição e armazenagem, para reverter a sentença
Decisão determina que concessionária Águas do Sertão pare de cobrar taxa onde não há tratamento efetivo dos efluentes Cobrança de tarifa de esgoto em Piranhas
Justiça suspende cobrança de tarifa de esgoto em Piranhas por ausência de serviço Read More »