Decisão do 3º Juizado Cível da Capital reconheceu falha na prestação do serviço A Latam terá que pagar R$ 6 mil de indenização e R$ […]
Latam deve pagar indenização e multa por cancelamento de voo e extravio de bagagem Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de estelionato
TJDFT mantém condenação de mulher por estelionato com comprovante falso de PIX Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova
Novacap deve indenizar ciclista por acidente em buraco no Eixo Monumental Read More »
13ª Câmara Cível do TJMG confirmou decisão da Comarca de Uberlândia A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão
Banco deve indenizar cliente por furtos em conta Read More »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o recurso de uma seguradora e manteve a
Uma criança com paralisia cerebral e outras comorbidades teve garantido o tratamento multidisciplinar contínuo com a cobrança de coparticipação limitada a, no máximo, duas vezes
Justiça impede cobrança extra em tratamento vital de criança com paralisia cerebral Read More »
Tribunal julgou recurso de candidato de concurso público que questionou sua nota aplicando ferramenta de IA A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
Uma companhia aérea foi condenada após passageiros contratarem serviço especial para fornecimento de cadeira de rodas durante conexão em uma viagem internacional e a empresa
A Justiça potiguar decidiu manter, de maneira unânime, uma sentença que condenou o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) a realizar o pagamento de indenização por
Justiça mantém condenação do DETRAN por demora em processo de renovação de CNH Read More »
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou de maneira procedente uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa apresentada pelo
Ex-gestores são condenados por fraude em contrato de seguros veiculares da Caern Read More »