TJSC considerou válido contrato anterior às normas que vedaram participação de investidores em direitos econômicos de jogadores A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]
Clube catarinense deve repassar parte de venda de atacante negociado com clube europeu Read More »
O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, determinou em decisão neste domingo (12/10) a regularização completa do “Loteamento Planalto”, também conhecido
Proprietária de imóvel terá que indenizar inquilina que sofreu ameaças, xingamentos, injúrias raciais e corte irregular de energia elétrica e água devido a atraso no
20ª Câmara Cível acolheu parcialmente recurso da instituição de ensino Um grupo educacional deve indenizar um universitário por suspender as atividades em Belo Horizonte sem
Faculdade que fechou deve indenizar aluno em BH Read More »
Compradores de um imóvel na planta conseguiram manter na Justiça o direito de rescindir o contrato e receber de volta todo o valor pago, além
Construtoras terão de devolver valores e indenizar compradores após abandono de obra Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada à operação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado do Paraná deverá apresentar, no prazo de um ano, um plano de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca autorizou, nesta sexta-feira (10), que o prefeito afastado de São Bernardo do Campo
Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo Read More »
Para a 2ª Turma, a conduta do empregador foi considerada abuso de direito Resumo: Uma empresa dispensou o empregado quando ele ia iniciar o período
Instrutor de yoga dispensado dias antes de sair de férias será indenizado Read More »
Na falta de provas de outros motivos, a dispensa foi considerada discriminatória Resumo: A SDI-1 do TST determinou a reintegração de um empregado da SPTrans
Técnico com transtorno bipolar obtém reintegração Read More »