Cobrança de valores deve estar exibida de forma clara no contrato Comissões de corretagem cobradas indevidamente de pessoas que compraram imóveis no Vite Condominium, em […]
Imobiliárias devem devolver em dobro comissão indevida cobrada no “Vite Condominium” Read More »
O Poder Judiciário do RN condenou uma companhia aérea após uma passageira ter sua mala de mão danificada durante uma viagem com destino à cidade
A Justiça julgou de forma procedente, em parte, uma ação movida por um cidadão que teve sua moto leiloada de maneira indevida, mesmo o veículo
O Tribunal Pleno do TJRN manteve a sentença inicial, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que, nos autos da Ação de
Inundação causada por lagoa de captação tem novo julgamento no TJRN Read More »
Um banco digital deve indenizar uma consumidora por danos morais no valor de R$ 5 mil e realizar o cancelamento de valores que totalizaram R$
A juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos, determinou que o Governo do Estado do Rio Grande
TJRN assegura tratamento médico a idosa com asma Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito condenou um homem por crimes de estupro de vulnerável cometidos contra seus dois enteados, entre 2019
Padrasto é condenado por estupro de vulnerável contra enteados em Dom Pedrito Read More »
Tribunal confirma que agressão para manter posse de produtos furtados configura roubo impróprio A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa
TJSC mantém condenação por roubo com violência registrado em supermercado de Itajaí Read More »
Viagem teve paradas canceladas e navio retido por falta de documentação de passageiros A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a
Passageiros de cruzeiro serão indenizados por viagem interrompida no exterior Read More »