A parcela, prevista em norma coletiva, envolve outros indicadores além do lucro líquido Resumo: O sindicato dos empregados do grupo Eletrobras acionou a Justiça para […]
Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar PLR Read More »
Transporte rodoviário de cargas configura atividade de risco, o que justifica a responsabilidade do empregador Resumo: Um motorista de caminhão que transportava tecidos foi trancado
Motorista trancado no baú do caminhão durante assalto deve receber indenização Read More »
Um militar da Força Aérea Brasileira (FAB), que foi desligado do Curso de Formação de Cabos na fase de concentração final por não reapresentar o
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por contrabando de farelo de soja. A sentença, publicada no dia 10/10, é
Três pessoas são condenadas por contrabando de farelo de soja Read More »
Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico e empresa de diagnósticos a pagar adicional de insalubridade
Contato permanente com metanol sem equipamento de proteção gera adicional Read More »
A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a validade do pedido de demissão apresentado por uma auxiliar
Resumo: 1ª Turma do TRT-RS declara a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação de motorista de cargas internacionais que pretende o
Uma indústria de alimentos de Colombo, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a restituir os valores de comissões que não foram pagos
Companhia aérea negou desconto previsto por lei, mesmo após apresentação de laudo médico A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 6 mil como
Gol é condenada a indenizar mãe de criança autista Read More »
A 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem a sete anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime fechado, pela prática de
Justiça condena vendedor que marcou encontro e assaltou comprador em Taguatinga Read More »