Município de Natal indenizará cidadão em R$ 3 mil após bloqueio irregular de conta bancária
O Município de Natal foi condenado após bloquear, de forma indevida, a conta bancária de um cidadão em decorrência de débitos relativos ao Imposto sobre […]
Notícias
Empresa deve pagar indenização por infiltração em sala comercial na zona Sul de Natal
Uma empresa de energia renovável foi condenada após causar infiltração em uma sala vizinha. Na sentença do juiz José Undário Andrade, do 9º Juizado Especial
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Homem é condenado por incêndio e poluição atmosférica em terreno no interior do RN
Um morador do Município de Parelhas, localizado no interior do RN, foi condenado pelo crime de poluição atmosférica que causou danos diretos à saúde de
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Empresa é condenada após ônibus quebrar em viagem noturna e não prestar suporte a passageiras
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de ônibus após o veículo quebrar durante a madrugada e não prestar assistência
Consumidora será indenizada após queima de eletrodomésticos em decorrência de oscilações de energia
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada após uma moradora perder eletrodomésticos em decorrência de oscilações de energia em uma zona
Júri condena um acusado de tentativa de homicídio dentro do Beira-Rio
Nesta sexta-feira (10/10), o Tribunal do Júri da capital condenou um homem por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa
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Justiça recebe denúncia contra acusado de matar ex-companheira, o pai dela e um jovem na Ilha Grande dos Marinheiros
A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, da 4ª Vara do Júri da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público contra um homem que teria
Envolvido em briga com morte é condenado pelo júri em Alegrete
Um réu foi condenado pela morte de homem após briga em frente a boate na cidade de Alegrete, conforme decisão do Tribunal do Júri da
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Tutor de cão indenizará vizinhos pela morte de pet
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
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Mantida condenação de homem por soltar balão em área rural
Artefato com potencial de provocar incêndio. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Criminal
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