Procedimento foi considerado questão de saúde, e não estética. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
Município deverá fornecer cirurgia reparadora pós-bariátrica a paciente Read More »
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Congresso Nacional foi omisso
Homem receberá R$ 102 mil e pensão vitalícia de um salário mínimo A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a
União deve indenizar vítima de acidente de trânsito ocasionado por carro oficial Read More »
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de empresas do setor de segurança e distribuição de medicamentos
Corte manteve, por unanimidade, eficácia de trechos da medida provisória que instituiu o critério da transcendência para análise de recursos ao TST O Supremo Tribunal
STF confirma validade de requisitos para admissão de recursos no TST Read More »
Sala de situação deve ser mantida para avaliar futuras retiradas de invasores ilegais e aperfeiçoar medidas Diante da comprovação de avanços nas políticas de fortalecimento
Com avanços nas políticas de proteção, STF encerra ação sobre saúde indígena Read More »
Cobrança referente à movimentação de contêineres havia sido suspensa pelo TCU O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das regras
STF restabelece regras da Antaq sobre taxa portuária em serviços de importação Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e manteve
A 13ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa de transporte a indenizar e pagar pensão aos genitores de trabalhador morto em acidente rodoviário
Acidente fatal com auxiliar de motorista motiva indenização a genitores Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu dois danos morais em ação movida por vigilante contra a Prosegur Brasil S/A