A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 232ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), […]
Para o magistrado, aplica-se ao caso o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, ainda que a plataforma não receba diretamente qualquer valor pago
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação solidária da Live Nation Brasil Entretenimento Ltda. SCP e da Ticketmaster Brasil
Justiça condena produtora por condições inadequadas para pessoa com deficiência em show Read More »
Prisão imediata foi decretada e encerrou sucessão de recursos A 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara, no Vale do
Justiça de Almenara rejeita prescrição em caso de estupro de vulnerável Read More »
Juiz anulou processo quanto à matéria eleitoral e manteve apuração de irregularidades no mandato A 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca
Justiça delimita ação da Câmara Municipal de BH em processo de cassação Read More »
Estelionatários invadiram perfis de usuária para pedir transferências via Pix A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Facebook
Rede social deve indenizar por contas usadas em golpes Read More »
Resumo: – Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no valor do imóvel. – Débitos antigos deixam de existir e o
Cobrança excessiva de IPTU é anulada e revista pela Justiça Read More »
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por uma mulher contra uma empresa responsável por
Mulher será indenizada após ter identidade usada em perfil fraudulento em rede social Read More »
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou o restabelecimento de um plano de saúde cancelado unilateralmente e condenou a operadora ao pagamento de
O Tribunal do Júri da Comarca de Novo Hamburgo condenou, nessa terça-feira (28/4), um homem acusado de duas tentativas de homicídio ocorridas em fevereiro de
Júri condena réu a 33 anos de prisão por crimes contra filho e ex‑companheira Read More »