Investigações apontaram ocorrência de abusos quando a criança tinha 6 anos. A 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra […]
Ao analisar o caso, a 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um policial militar da Polícia Militar
Justiça mantém condenação de PM por fraude em sistema de abastecimento de viaturas no DF Read More »
Relatórios ressaltaram a eficácia do Esilato de Nintedanibe para tratar fibrose pulmonar progressiva Um paciente de 57 anos, diagnosticado com fibrose pulmonar progressiva, obteve decisão
Estado deve fornecer medicamento a paciente com doença pulmonar Read More »
Menino jogava futebol quando se feriu em um terreno vizinho Um clube recreativo da cidade de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e uma
Clube e construtora devem indenizar criança que sofreu lesões na mão Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) extinguiu, sem análise do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta contra
TJRN extingue ação sobre lei que criou loteria municipal após revogação da norma Read More »
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de Plano de Saúde autorize e custeie integralmente a cirurgia indicada para uma
O Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior, da Comarca de Uruguaiana, condenou um homem de 61 anos pelo crime de injúria racial praticado contra
Homem é condenado por injúria racial praticada contra servidor público em Arvorezinha Read More »
Torção testicular não foi detectado e levou adolescente à cirurgia de retirada do órgão A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da
Município indenizará jovem que perdeu testículo por atraso no diagnóstico médico Read More »
Profissional provou prestação do trabalho jurídico em juízo e vai receber valor remanescente A 1ª Vara Cível da comarca de Joinville reconheceu a existência de
Acerto verbal de advogado é reconhecido pela Justiça em ação de cobrança de honorários Read More »