Vítima, com seus vencimentos, auxiliava no orçamento familiar A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de empresa de […]
Justiça mantém indenização e pensão a pais por morte de filho em acidente na BR-470 Read More »
Ausência de vínculo entre requeridas e empresa. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 38ª Vara
Usuária de plataforma de jogos de azar não receberá suposto prêmio Read More »
O juiz Marcio Ricardo Ferreira Machado, da 1ª Vara Criminal de Arraias, condenou quatro pessoas acusadas de integrar um esquema de “grilagem virtual” que criava
A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no sudoeste do Tocantins, homologou acordo ambiental firmado entre o Ministério Público e o Grupo São Miguel Incorporações
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeira instância que denegou o pedido de um candidato ao
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de um supermercado ao pagamento de indenização por dano estético para ex-empregado que sofreu
Decisão do juiz Fernando Falcão, titular da 1ª VT de Arapiraca, atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e fixa multa em caso de
A conduta se enquadra no crime de tráfico de drogas, previsto na legislação penal Uma médica foi condenada pela Vara Criminal da comarca de Caçador,
Justiça condena médica por prescrição irregular de medicamentos controlados Read More »
Por unanimidade, 1ª Turma fixou pensão vitalícia e R$ 100 mil por danos morais Nesta terça-feira (28), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),
Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013 Read More »