Reparação por danos morais totaliza R$ 16 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª […]
Casa noturna indenizará clientes por agressões de equipe de segurança Read More »
Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indireta Resumo: – O grupo econômico do jornal O Fluminense atrasou salários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal que impede a penhora de poupança até o limite
Segundo a SDI-2, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador Resumo: – Um motorista buscava desfazer um acordo trabalhista firmado com a empresa, alegando que
Sem prova de falsificação de assinatura, TST mantém acordo contestado por motorista Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem por publicar, nas redes sociais, comentários discriminatórios
Conjunto de provas demonstrou boa-fé no recebimento do BPC-Loas e ausência de fraude A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), do Tribunal Regional
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) concedeu tutela de urgência permitindo que integrantes das Colônias de Pescadores Z-1 e Z-2 utilizem o equipamento
Por ausência de previsão legal no caso de plano de saúde coletivo por adesão, colegiado aplicou lei que trata de plano individual e familiar. A
Abatimento proporcional do preço deverá ser definido em fase de liquidação de sentença. Consumidor que adquiriu veículo, o qual posteriormente precisou de troca do motor
Consumidor cujo bem adquirido sofreu perda de valor de mercado deve receber compensação Read More »
Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Lucas Gomes Vieira a 20 anos, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado,