Dentre as pessoas condenadas está o atual vice-prefeito, B.B.R. Em sentença de 29 de julho, o juiz Glender Malheiros Guimarães (2ª Vara Criminal de Imperatriz) […]
Menino jogava futebol quando se feriu em um terreno vizinho Um clube recreativo da cidade de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e uma
Clube e construtora devem indenizar criança que sofreu lesões na mão Read More »
Suspeito foi alvo de operação conjunta em São Francisco, Norte de Minas Um homem de 43 anos foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) na
Homem é preso por estupro de enteada três dias antes de se casar com a mãe da vítima Read More »
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Corumbá ao pagamento de
TJ mantém condenação de município por agressão de guarda em pronto-socorro Read More »
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu a impenhorabilidade de um veículo adquirido com benefícios legais para pessoa
TJPR impede penhora de carro de pessoa com deficiência Read More »
A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, determinou a revogação da prisão preventiva do rapper M.D.S.N., o “Oruam”, ao
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 12ª Vara Criminal de Natal que condenou um homem e uma mulher pelos crimes de tráfico
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um motorista de aplicativo contra uma oficina após ser cobrado
Oficina é condenada por serviço defeituoso e prejuízo a motorista de aplicativo no RN Read More »
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a sentença que rejeitou os pedidos de indenização
Instituição financeira não provou usar mecanismos para identificar movimentações incompatíveis com o perfil da cliente A 1ª Vara da comarca de Araquari condenou uma instituição
Banco é condenado por falha de segurança após falso policial induzir idosa a empréstimo Read More »