Dano moral foi fixado em R$ 2 mil; além da indenização, a empresa deve restituir o valor de R$ 5 mil pago pelos produtos A […]
Joalheria deve indenizar cliente após atraso na entrega e descumprimento de contrato Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a validade da Lei Distrital nº 7.696/2025, que estabelece
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de ex-aluno da Universidade de Brasília (UnB) pelos
Valores foram contratados por procurador sem a devida autorização A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca
TJMG anula empréstimos e condena banco por protesto indevido Read More »
Crime ocorreu no dia 27/2, no interior de uma oficina mecânica no bairro Caiçara, em BH A Justiça de Minas Gerais tornou réu o homem
Homem que atropelou ex-chefe vira réu por tentativa de homicídio Read More »
Demora na realização de cirurgia agravou quadro da mulher de 21 anos A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Hospital é condenado por morte de paciente com apendicite Read More »
Resumo: – Moradora ficou meses sem água por dívida de terceiro e será indenizada. – Tribunal manteve valor de R$ 8 mil e considerou falha
Concessionária é condenada por danos morais ao negar água a nova moradora Read More »
Resumo: – Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso.
Justiça mantém condenação de motorista que transportava arma com licença vencida Read More »
Resumo: A operadora pediu para suspender a internação alegando carência contratual. O TJMT negou o recurso e manteve a obrigação de custeio integral, com multa
Bebê de 4 meses com síndrome rara tem internação garantida e plano é mantido sob multa Read More »
A 7ª Câmara Cível do TJPR confirmou sentença da Vara Cível de Peabiru determinando indenização por danos morais A 7ª Câmara Cível do Tribunal de
Plataforma de internet é condenada por perfil hackeado Read More »