O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente a ação de uma consumidora em um caso envolvendo a compra de um […]
Venda de fogão defeituoso gera indenização por danos morais em Natal Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de uma empresa que buscava retirar a classificação de “situação fiscal criticada” registrada pela Secretaria
Justiça mantém “crítica fiscal” de empresa com mais de 60 pendências tributárias Read More »
O Estado do Rio Grande do Sul não poderá manter pessoas presas em delegacias de polícia, viaturas ou outro local inadequado por tempo superior ao
Justiça proíbe permanência de presos em viaturas Read More »
Modalidade não regulamentada na legislação brasileira. A 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais de duas meninas por abandono intelectual. A pena foi fixada
Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar Read More »
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletrabalho a empregada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com
Empregada com TEA obtém direito a teletrabalho e redução de jornada Read More »
A 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma loja de utilidades domésticas a indenizar uma consumidora que foi abordada indevidamente por funcionários da loja
Justiça condena loja a indenizar cliente impedida de levar compras já pagas Read More »
Na decisão, ministro Flávio Dino verificou que a Pronese atende aos requisitos previstos na jurisprudência do STF para se submeter ao regime de precatórios O
STF suspende decisões que bloqueavam recursos de empresa pública de Sergipe Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da
Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas Resumo: – A Arcelormittal Brasil foi condenada a pagar R$ 150 mil e
Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente Read More »