Ele terá de ressarcir emitente em R$ 8,9 mil com juros e correção monetária A 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville condenou um homem […]
Justiça condena homem que recebeu depósito por engano em sua conta e não devolveu valor Read More »
Circuito interno comprova que cliente saiu com celular nas mãos e o havia deixado em outro estabelecimento O 2º Juizado Especial Cível da comarca de
Falsa acusação de furto em lavação de veículos resulta em indenização por danos morais Read More »
Alegação partiu do acusado, sem exame toxicológico ou prova capaz de confirmar ingestão de substância adulterada e embriaguez involuntária A 4ª Câmara Criminal do Tribunal
Suposta embriaguez por consumo de bebida adulterada não descriminaliza furto de veículo Read More »
Garantia de apoio educacional considera as necessidades da estudante para participação nas atividades escolares Uma menina com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível
Criança com TEA tem direito a matrícula em escola municipal e acompanhante especializado Read More »
Erro na identificação dos bebês pelo hospital. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Família será indenizada após troca de recém-nascidos falecidos Read More »
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimentar a pagar danos morais a trabalhadora que sofreu perseguição e
Hostilidade decorrente de gravidez gera danos morais Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente
Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado Resumo: – Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que
TST mantém justa causa de bancário acusado de assediar cliente Read More »
A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de 16
Justiça Federal reconhece trabalho infantil e mulher garante aposentadoria Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a