Segundo a SDI-2, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador Resumo: – Um motorista buscava desfazer um acordo trabalhista firmado com a empresa, alegando que […]
Sem prova de falsificação de assinatura, TST mantém acordo contestado por motorista Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem por publicar, nas redes sociais, comentários discriminatórios
Conjunto de provas demonstrou boa-fé no recebimento do BPC-Loas e ausência de fraude A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), do Tribunal Regional
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) concedeu tutela de urgência permitindo que integrantes das Colônias de Pescadores Z-1 e Z-2 utilizem o equipamento
Por ausência de previsão legal no caso de plano de saúde coletivo por adesão, colegiado aplicou lei que trata de plano individual e familiar. A
Abatimento proporcional do preço deverá ser definido em fase de liquidação de sentença. Consumidor que adquiriu veículo, o qual posteriormente precisou de troca do motor
Consumidor cujo bem adquirido sofreu perda de valor de mercado deve receber compensação Read More »
Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Lucas Gomes Vieira a 20 anos, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado,
Dentre as pessoas condenadas está o atual vice-prefeito, B.B.R. Em sentença de 29 de julho, o juiz Glender Malheiros Guimarães (2ª Vara Criminal de Imperatriz)
Menino jogava futebol quando se feriu em um terreno vizinho Um clube recreativo da cidade de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e uma
Clube e construtora devem indenizar criança que sofreu lesões na mão Read More »
Suspeito foi alvo de operação conjunta em São Francisco, Norte de Minas Um homem de 43 anos foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) na
Homem é preso por estupro de enteada três dias antes de se casar com a mãe da vítima Read More »