Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores Resumo: – O Sindospetro-AM terá de apresentar procuração específica para receber valores reconhecidos na Justiça […]
Sindicato não pode receber valores devidos a trabalhadora sem procuração Read More »
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia
Compradora é indenizada pelo atraso de 11 anos na entrega de imóvel Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 225.790,55, à filha adolescente do trabalhador que
Resumo: – Um dependente no plano de saúde empresarial de uma trabalhadora do setor bancário precisou de uma angioplastia de urgência e teve o custeio
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa a realizar a higienização dos uniformes de
Mantida condenação de posto de combustíveis por não higienizar uniformes de frentistas Read More »
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso do Sindicato dos Trabalhadores em hotéis, motéis, restaurantes, bares e
Demora na realização de cirurgia agravou quadro da mulher de 21 anos A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Hospital é condenado por morte de paciente com apendicite Read More »
Acórdão citou entendimento do STF sobre importações autorizadas pela Anvisa A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da
Criança com microcefalia e epilepsia deve receber canabidiol Read More »
Resumo: – Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial. – Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto.
TJMT mantém condenação por poluição sonora em Rondonópolis Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um servidor público federal a licença-paternidade de 180
Assegurada ao pai de gêmeos prematuros a licença-paternidade de 180 dias Read More »