Resumo: – Aposentada vítima de fraude bancária conseguiu cancelar dois empréstimos consignados feitos sem autorização e será indenizada. – Instituições financeiras também terão de devolver […]
Aposentada consegue anular consignados feitos por golpistas Read More »
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado de Pernambuco a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a
Ministros da Segunda Turma avaliaram que a medida é necessária para evitar a destruição de provas e a interferência nas investigações A Segunda Turma do
STF mantém prisões preventivas de ex-presidente do BRB e de advogado do caso Master Read More »
Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisão que proibia
Presidente do STF suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer BRB Read More »
Ministro Zanin explicou que, quando foi suspenso o julgamento no STF sobre as eleições no estado, o Plenário assinalou que o presidente do TJ permaneceria
STF decide que presidente do TJ deve ser mantido como governador do Rio de Janeiro Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no
Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois Resumo: – Um marinheiro sofreu uma queda a bordo
Indenização por morte de marinheiro sobe para R$ 100 mil por falha no socorro Read More »
Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações Resumo: – O TST anulou
TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista Read More »
Estado do Amapá, beneficiário do serviço, deve pagar adicional de insalubridade Resumo: – Uma faxineira contratada por uma caixa escolar do Amapá entrou com ação
Contratação de faxineira por caixa escolar é válida Read More »
A 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do Paraná, julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com Deficiência) que buscava
Registros de união estável em redes sociais viabilizam pensão por morte a viúva Read More »