A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Corumbá ao pagamento de […]
TJ mantém condenação de município por agressão de guarda em pronto-socorro Read More »
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu a impenhorabilidade de um veículo adquirido com benefícios legais para pessoa
TJPR impede penhora de carro de pessoa com deficiência Read More »
A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, determinou a revogação da prisão preventiva do rapper M.D.S.N., o “Oruam”, ao
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 12ª Vara Criminal de Natal que condenou um homem e uma mulher pelos crimes de tráfico
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um motorista de aplicativo contra uma oficina após ser cobrado
Oficina é condenada por serviço defeituoso e prejuízo a motorista de aplicativo no RN Read More »
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a sentença que rejeitou os pedidos de indenização
Instituição financeira não provou usar mecanismos para identificar movimentações incompatíveis com o perfil da cliente A 1ª Vara da comarca de Araquari condenou uma instituição
Banco é condenado por falha de segurança após falso policial induzir idosa a empréstimo Read More »
Ele terá de ressarcir emitente em R$ 8,9 mil com juros e correção monetária A 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville condenou um homem
Justiça condena homem que recebeu depósito por engano em sua conta e não devolveu valor Read More »
Circuito interno comprova que cliente saiu com celular nas mãos e o havia deixado em outro estabelecimento O 2º Juizado Especial Cível da comarca de
Falsa acusação de furto em lavação de veículos resulta em indenização por danos morais Read More »
Alegação partiu do acusado, sem exame toxicológico ou prova capaz de confirmar ingestão de substância adulterada e embriaguez involuntária A 4ª Câmara Criminal do Tribunal
Suposta embriaguez por consumo de bebida adulterada não descriminaliza furto de veículo Read More »