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Resumo: Mecânico dispensado após retornar de tratamento de dependência química não conseguiu comprovar a despedida discriminatória. Empresa comprovou que a vaga foi preenchida por outro […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de duas construtoras por atraso na entrega de imóvel adquirido por um

Pena foi fixada em 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado O Tribunal do Júri da Comarca de Caxambu,

Vítima foi abordada e agredida com tapa em seu local de trabalho A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve

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Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) analisaram as apelações criminais sobre duas tentativas de homicídios ocorridas na zona

Estelionatário se valeu de falso pix para consumir culinária japonesa por três vezes Por meio de sua 3ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de

Culpa concorrente da vítima. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Cândido Mota