Garantia de apoio educacional considera as necessidades da estudante para participação nas atividades escolares Uma menina com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível […]
Criança com TEA tem direito a matrícula em escola municipal e acompanhante especializado Read More »
Erro na identificação dos bebês pelo hospital. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Família será indenizada após troca de recém-nascidos falecidos Read More »
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimentar a pagar danos morais a trabalhadora que sofreu perseguição e
Hostilidade decorrente de gravidez gera danos morais Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente
Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado Resumo: – Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que
TST mantém justa causa de bancário acusado de assediar cliente Read More »
A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de 16
Justiça Federal reconhece trabalho infantil e mulher garante aposentadoria Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por decisão unânime, afastaram a relação de emprego pretendida por esposa
TRT-MG afasta vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor evangélico Read More »
Resumo: – A 3ª Turma manteve a redução de 50% da jornada de um técnico de enfermagem, sem redução salarial e sem compensação de horas,
Relatora destacou que decisões do STF sobre “pejotização” não impedem o reconhecimento do vínculo se comprovados os elementos da relação de emprego. A 2ª Turma
TRT/AL reconhece vínculo empregatício de trabalhador que atuava no setor imobiliário Read More »