Ofensas em ambiente familiar. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara Criminal […]
Tribunal mantém condenação de homem por injúria contra mulher indígena Read More »
Para a Corte, limitações a empresas com capital estrangeiro levam em conta a proteção da soberania nacional O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um advogado condenado por reter
TJDFT mantém condenação de advogado por apropriação indevida de valores de cliente Read More »
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de
Estado é condenado a indenizar motorista de ambulância por perda auditiva Read More »
Filmagem realizada no IML. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar
Estado indenizará por divulgação nas redes sociais do corpo de mulher falecida Read More »
Por unanimidade, Corte entendeu que norma integra regulação legítima da atividade econômica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (23), o julgamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo
Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso Resumo: – A 2ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de telemarketing
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente ação da Associação Escola Sem Partido contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
Justiça Federal nega pedido para barrar leituras obrigatórias na UFRGS Read More »