A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento a recurso do Ministério Público e reformou decisão da 2ª […]
Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, na quarta-feira (29/07), que oito policiais militares acusados pela morte
TJRS decide que policiais acusados da morte de líder comunitária irão a júri Read More »
Local é considerado um refúgio da vida silvestre e fica no sul da Ilha A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
TJSC mantém dever de município e Floram concluírem plano de manejo do Morro do Lampião Read More »
Com o fim da relação e agora sem autorização do ex-companheiro e seus parentes, mulher terá de retirar imagens publicadas durante convivência O 2º Juizado
Justiça define futuro de fotos postadas em redes sociais de família que acabou desfeita Read More »
Corrida de Casemiro de Abreu (RJ) a Itapema (SC) teve custo de R$ 4,7 mil A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
TJSC nega indenização a motorista de aplicativo por indícios de viagem combinada Read More »
Instituição não atua apenas como financiadora do programa, pois integra cadeia de fornecimento e assume responsabilidade solidária pelos vícios construtivos A 8ª Câmara Civil do
Banco responde solidariamente por vício construtivo em imóvel do Minha Casa, Minha Vida Read More »
Contratação digital foi considerada regular com base em biometria facial, geolocalização e outros registros eletrônicos A 1ª Vara da comarca de Barra Velha condenou uma
Cliente é condenada por má-fé ao apresentar versões contraditórias sobre consignado Read More »
Reparação por danos morais coletivos e retratação pública. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª
Discursos discriminatórios contra população LGBTQIA+ em culto gera dever de indenizar Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a jurisprudência da Corte não admite esse tipo de pedido quando a análise exige o reexame de fatos e
STF rejeita pedido de prefeito afastado de Ourinhos (SP) para retornar ao cargo Read More »