A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um ex-empregado que foi obrigado a trabalhar […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de reintegração ao emprego feito por um motorista de ônibus
Resumo: – Um vigilante de uma empresa de segurança patrimonial alegou que, apesar de assinar os papéis de férias e receber o respectivo pagamento, era
Vigilante que trabalhou durante as férias deve receber pagamento em dobro Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu afastar a cobrança de contribuições feita pela Caixa de Assistência dos Funcionários do
Resumo: • O trabalhador ajuizou ação na Justiça do Trabalho buscando indenização por danos morais, estéticos e existenciais em razão de acidente de trabalho, além
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o adoecimento mental de uma trabalhadora
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Leme que julgou improcedente
2ª Câmara Cível reconheceu a necessidade do paciente e sua incapacidade financeira e determinou ao Estado o fornecimento do equipamento A 2ª Câmara Cível do
Homem com limitações motoras garante na Justiça o fornecimento de cadeira de rodas Read More »
Decisão judicial exige a elaboração de plano com metas, prazos e previsão orçamentária; Caso é considerado como processo estrutural A 2ª Vara da Infância e
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 231ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe),