Dano moral foi fixado em R$ 5 mil; além da indenização, a prestadora de serviços deverá restituir o valor pago pela autora A Clínica Odontológica […]
Clínica terá que indenizar paciente por não fornecer serviço contratado Read More »
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante
Justiça mantém presa acusada de tentar envenenar vítima internada em UTI Read More »
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Vara Única de Arame, determinou a reintegração de uma professora da rede pública municipal após reconhecer a
Justiça de Arame determina reintegração de professora aposentada compulsoriamente Read More »
Decisão determinou o funcionamento regular do atendimento no Município de Pingo-d’Água A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão
Prefeitura deve manter completas as Equipes de Saúde da Família Read More »
Resumo: – Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de
Contrato é anulado após consumidor pagar por “entrada” de veículo que não existia Read More »
Resumo: – Banco foi condenado a indenizar cliente em R$ 10 mil por descontos de seguro que ele afirma não ter contratado. – A instituição
Banco é condenado por descontos indevidos em seguro não contratado Read More »
Resumo: – Consumidor que teve o nome negativado por dívida não comprovada conseguiu anular o débito e receber R$ 3 mil por danos morais. –
Nome negativado por dívida desconhecida gera indenização a consumidor Read More »
Resumo: – Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. – A
Construtora terá que devolver valores pagos e indenizar cliente por atraso Read More »
Resumo: – Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. –
Pandemia não afasta multa por inadimplência em compra de imóvel Read More »
Resumo: – Empresa aérea terá de pagar R$ 8 mil a passageiro após cancelar voo e causar atraso superior a três dias na chegada ao
Passageiro será indenizado após voo cancelado causar atraso superior a três dias Read More »