A 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma paciente contra a operadora de plano de saúde, determinando que a empresa […]
Decisão judicial garante tratamento cirúrgico a paciente com obesidade grave Read More »
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado de Pernambuco a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a
A 1ª Vara da Comarca de Macau condenou uma plataforma digital após o bloqueio indevido da conta de uma usuária em um aplicativo de mensagens.
Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o pagamento de indenização para mulher que sofreu acidente
Acidente em parque de diversões de Canela gera dever de indenizar Read More »
Indenização de R$ 276 mil por danos morais difusos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Mantida condenação de duas pessoas por maus-tratos a 138 animais em canil clandestino Read More »
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma plataforma de rede social após um advogado ter a sua imagem e
Exames indicavam possível insuficiência placentária, que nem chegou a ser investigada A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a
Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal Read More »
Ministro Alexandre de Moraes fixou alcance temporal da decisão para compartilhamento de informações financeiras em investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que versem
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de
A pedido da defesa, STM autoriza coleta de documentos em processo de Bolsonaro Read More »