Na tarde desta quarta-feira (29/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, na Região Sul do Estado, condenou T.V.M. a 48 anos e oito […]
Júri em Pelotas condena homem a mais de 48 anos de prisão por feminicídio da companheira Read More »
Justiça reconheceu que retenção de quantia além dos honorários contratados não teve autorização do cliente e determinou ressarcimento dos valores O 2º Juizado Especial Cível
Advogado é condenado a indenizar cliente ao não repassar valor recebido em ação judicial Read More »
Imagens de incidentes que causam interrupção ou alteração no tráfego de veículos precisam ser guardadas pelo prazo de três anos A 6ª Câmara Civil do
TJSC mantém decisão que obriga concessionária a exibir imagens de acidente em rodovia Read More »
Decisões apontam risco aos consumidores e concorrência desleal com outras construtoras, e fixam indenizações de R$ 100 mil por danos coletivos Duas decisões do juízo
Administradores são condenados por divulgar imóveis sem registro em Itapema Read More »
Família descobriu que o espaço havia sido ocupado por terceiros durante visita ao cemitério A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da
Justiça determina novo jazigo após exumação indevida de restos mortais em Joinville Read More »
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível
Mantida indenização a jovem ferido por touro em festival Read More »
Mulher levou quatro pontos no rosto após acidente. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª
Cliente atingida por faca em churrascaria será indenizada Read More »
Inscrição será cancelada e autora da ação receberá outro número A União deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a
Duplicidade no Cadastro de Pessoas Físicas gera indenização de R$ 15 mil a contribuinte Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício
STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Read More »
Ministro Nunes Marques suspendeu decisão do TRF-4 que impedia a atividade no estado O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que
STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná Read More »