Medida abrange ainda mulheres com medidas protetivas a seu favor, que cuidem de pessoas com deficiência ou estejam amamentando Advogadas trabalhistas vítimas de violência doméstica […]
Advogadas vítimas de violência terão prioridade nos julgamentos da Justiça do Trabalho Read More »
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção
Justiça mantém reversão de justa causa de gestante e afasta dano moral Read More »
Resumo: – Operador de retroescavadeira entrou nas dependências da empregadora chutando portas e gritando com o chefe. – Ele foi despedido por justa causa com
1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de empregado que chutou porta e ameaçou chefe Read More »
Resumo: – Empregador não cumpriu os requisitos previstos no Estatuto do Trabalhador Rural para descaracterizar a natureza salarial da moradia cedida ao empregado. – Não
5º Turma do TRT-RS reconhece natureza salarial de moradia cedida a trabalhador rural Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu afastar a cobrança de contribuições feita pela Caixa de Assistência dos Funcionários do
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o direito de um credor à superpreferência no pagamento de precatório de
Terceira Turma garante superpreferência em precatório a pessoa com deficiência Read More »
A morte de um operador de munck durante a movimentação de cargas no canteiro de obras do aeroporto de Rondonópolis revelou o descumprimento de normas
Dano Coletivo – Empresas são condenadas após morte de trabalhador no aeroporto de Roo Read More »
Autor era contratante de serviço de armazenamento há três anos e utilizava a plataforma para guardar arquivos pessoais e profissionais A Microsoft terá que pagar
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de homem ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, em favor
Justiça confirma indenização a trabalhador vítima de injúria racial em obra do Lago Sul Read More »
Conselho de Sentença entendeu que o réu agiu em legítima defesa de terceiros Um homem que esfaqueou o padrasto para proteger a própria mãe foi
Homem que esfaqueou padrasto para proteger a mãe é absolvido Read More »