Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu […]
Atendente constrangida por comportamento inadequado de colega receberá indenização por assédio sexual Resumo: – A 3ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa
Empresa de call center é condenada por não coibir atos obscenos no local de trabalho Read More »
A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um
Idosa supostamente falecida será indenizada pelo INSS Read More »
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de 2026, concluiu o julgamento do
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reformou uma sentença de 1º grau e impediu a transferência de um técnico
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram, por unanimidade, a condenação de um trabalhador ao pagamento de
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que é devida indenização aos familiares de um capataz que utilizou o
Condomínios residenciais não são obrigados a contratar jovens aprendizes porque não exercem atividade econômica ou social, ou seja, não funcionam como empresas. Esse foi o
Câmara Criminal entendeu que castigo físico extrapolou os limites do exercício do poder familiar Mãe que submeteu a filha a castigo físico excessivo após flagrá-la
Mãe que agrediu filha após flagrá-la em caixa d’água é condenada por maus-tratos Read More »
Crime ocorreu na noite de 27 de maio de 2021, no bairro Novo Aleixo, zona Leste de Manaus. O réu F.M.T.G. foi condenado a 24