Iluminação de monumento estava ligada à rede particular de consumidor doméstico O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou o município a […]
Município é condenado por iluminar ponto turístico com energia subtraída de morador Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes – e não à
Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente Read More »
Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco Resumo: – Uma farmácia de Governador Valadares (MG)
Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito Read More »
Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego Resumo: – Uma bancária contratou um financiamento habitacional com o Itaú com juros mais baixos. –
Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão Read More »
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um sócio-administrador de uma empresa de recursos humanos por sonegação fiscal. Ele suprimiu valores devidos a título
Sócio-administrador é condenado por sonegação fiscal de R$ 1,8 milhões Read More »
A Justiça Federal homologou acordo que encerra a ação popular sobre as obras municipais na área conhecida como Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição,
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru, município vizinho a Divinópolis, a pagar uma indenização de R$
A Justiça do Trabalho reconheceu a prática de conduta antissindical pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e a condenou ao pagamento
Justiça anula destituição de sindicalista e condena Empaer por conduta antissindical Read More »
2ª Câmara Cível considerou que houve negligência do Estado na manutenção da unidade hospitalar Uma auxiliar de enfermagem de um hospital público deve ser indenizada
Servidora deve ser indenizada em R$ 10 mil após portão desabar sobre ela em hospital Read More »
O acompanhamento ajuda no fortalecimento da musculatura da boca, melhora da inteligibilidade da fala e desenvolvimento de habilidades de comunicação A 1ª Câmara Cível não
Mãe consegue na Justiça tratamento fonoaudiológico para filha com síndrome de Down Read More »