O Tribunal do Júri de Brasília condenou J.O.S., conhecido como “J.”, a 18 anos e três dias de reclusão pelo homicídio de J.C.C.C., de nome […]
Réu é condenado a 18 anos de prisão por homicídio no Sudoeste Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$ 50
DF é condenado por falha em parto que causou sequelas graves em recém-nascida Read More »
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Laser Company Brasil Ltda. a restituir em dobro valores cobrados de cliente após o encerramento da
Decisão rejeita defesa baseada na cor da pele do réu A juíza Luisa Filardi Siqueira, da Vara Única da Comarca de Piranga, assinou uma sentença
Torcedor é condenado em Piranga por injúria racial Read More »
Colegiado entendeu que permanecem os fundamentos da custódia cautelar para garantia da ordem pública A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado
Seção Penal mantém prisão de condenado por integrar organização criminosa Read More »
A ludopatia é uma doença reconhecida pela OMS e se caracteriza pela perda de controle sobre apostas A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
TJPR decide não reduzir pensão alimentícia por causa de vício em jogos do genitor Read More »
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital condenou I.G.M.A., de 35 anos, a 19 anos, dois meses e nove dias de
Homem que espancou a mãe até a morte é condenado a mais de 19 anos de prisão Read More »
A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma emissora de televisão aberta retire, no prazo de cinco dias, toda e qualquer imagem,
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba julgou de maneira procedente um pedido feito por uma consumidora contra uma loja online que
Consumidora será indenizada após devolver produto e não receber valor pago Read More »
Começou na manhã desta segunda-feira (28/7), no Foro da Comarca de Bom Jesus, o júri dos quatro acusados pela morte de L.B.M., desaparecido em julho
Confissão marca primeiro dia de júri por morte de caminhoneiro em Bom Jesus Read More »