Concessionária tem negado recurso que pedia responsabilização de cliente envolvido em batida A 5ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal […]
Justiça isenta motorista por acidente em test drive Read More »
Decisão considerou que sequelas ocorreram por negligência no pós-operatório A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de
Paciente deve ser indenizada por erro em cirurgia na vesícula Read More »
Resumo: – Plano de saúde deve manter internação domiciliar com enfermagem 24 horas para idosa de 78 anos com demência avançada e quadro clínico grave.
Plano de saúde deve garantir home care 24h a idosa com demência avançada Read More »
Resumo: – Empresário que teve R$ 2 mil de venda retidos por operadora de cartão por quase dois anos conseguiu indenização e restituição do valor.
Resumo: – Comprador de carro conseguiu suspender as parcelas do financiamento após o motor fundir pouco mais de um mês depois da compra. – A
Motor funde em 38 dias e comprador consegue suspender financiamento Read More »
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS reconheceu a responsabilidade da empresa Lifesil pelo defeito do produto em caso de prótese mamária
Fabricante é responsabilizada por rompimento de prótese mamária Read More »
Crime ocorreu após desentendimento em lanchonete no interior do município Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, um homem foi condenado
Homem é condenado por matar e ocultar corpo em curso d’água em Campos Novos Read More »
Símbolo foi mantido visível ao público na área externa da residência A exibição de símbolo nazista em local visível ao público resultou na condenação de
Exposição de bandeira nazista leva à condenação de morador no Vale do Itajaí Read More »
Réu forneceu droga e não prestou socorro. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Guarulhos
Homem é condenado por morte de adolescente após overdose Read More »
Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas O Plenário Virtual do
STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais Read More »