O homem suspeito de assassinar a ex-namorada, uma adolescente de 17 anos, no bairro Vila Nova, em Porto Alegre, passará por audiência de custódia nesta […]
Sentença reconhece que falsa relação de parentesco entre envolvidos deu credibilidade à negociação e induziu compradora ao erro A 1ª Vara da comarca de Barra
História sobre sobrinha falecida sustenta golpe em venda de moto e leva a condenação Read More »
Decisão reconhece que casa onde criança cresceu permaneceu como seu principal centro de referência afetiva, social e familiar A 1ª Vara da comarca de Penha
Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe Read More »
Concessionária não soube explicar como consumo teria saltado de 8 m³ para 1.272 m³ em curto intervalo de tempo A 1ª Turma Recursal do Poder
Histórico de consumo afasta cobrança integral de conta de água de R$ 48 mil na capital Read More »
Mais de quatro anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal
Mantida condenação de homem que incendiou a casa do pai Read More »
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o condomínio do edifício Varandas Centro a indenizar moradora que sofreu fratura na perna após cair ao sair
Justiça condena condomínio a indenizar moradora por queda em elevador com defeito Read More »
Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, considerou a ação incabível O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício
STF rejeita reclamação de Arthur do Val contra cassação de mandato de deputado estadual Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo ex-jogador Robson de Souza, o Robinho,
STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF Read More »
Conduta foi considerada falta grave do empregador Resumo: – Uma clínica de tomografia de Goiânia (GO) deixou de pagar o adicional de insalubridade a uma
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade do auto de infração e anulou a