Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, […]
Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças
Acusado de furtar cabos elétrico no HFA tem condenação confirmada pelo STM Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado
STM mantém condenação de pipeiro por tentativa de fraude na Operação Carro-Pipa Read More »
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a
Resumo: – Um hospital dispensou seis médicos cirurgiões que atuavam no setor de emergência, substituindo-os por profissionais de uma empresa terceirizada. A dispensa não teve
Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) analisou recurso envolvendo ex-empregada e empresa
A 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a penhora de valores realizada por meio do Sistema
Colegiado entendeu que houve erro na prestação do serviço e violação de dados pessoais A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Irregularidades envolveram contrato com valor global estimado em R$ 1.150.000,00, destinado a contratação de serviços e mão de obra para limpeza pública. O juiz titular
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma ré por injúria racial, ao
Mulher condenada por injúria racial também deverá indenizar vítima Read More »