Decisão reforçou que inadimplência não autoriza a retomada forçada do imóvel sem ordem judicial A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Proprietária é condenada por trancar imóvel e descartar bens de inquilino Read More »
Um homem que ateou fogo em outro por ciúmes foi condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. A decisão do
Justiça condena homem por ataque com fogo e gasolina Read More »
Réu foi condenado por homicídio simples pelo 1º Tribunal do Júri da Capital Um motorista inabilitado foi condenado a 11 anos e três meses de
Motorista inabilitado é condenado por morte de homem na Savassi, em BH Read More »
Dono de assistência técnica deve indenizar ofendidos por posts associados a estelionato O proprietário de uma assistência técnica de celulares deve indenizar três pessoas acusadas
Empresário é condenado por falsa acusação em rede social Read More »
Resumo: – Clínica oftalmológica deverá manter e custear integralmente tratamento de idoso após agravamento de problema ocular. – A decisão garante continuidade da assistência médica
Idoso garante na Justiça continuidade de tratamento oftalmológico Read More »
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram o médico obstetra R. J. P. B. à pena
Justiça aumenta pena de obstetra que fez laqueadura sem autorização Read More »
O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a uma policial civil diferenças
Acúmulo de funções assegura a policial civil diferenças de 13º e terço de férias Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do Estado
TJRS declara inconstitucional lei de Gramado que revogou proibição de sacolas plásticas Read More »
A Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha, condenou um servidor municipal por injúria qualificada, motivada por discriminação em
Justiça condena servidor municipal por injúria homofóbica no ambiente de trabalho Read More »
A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, o pedido de uma consumidora vítima do
Turma Recursal afasta indenização em caso de golpe do falso empréstimo Read More »