Autora precisou de tratamento médico após procedimento. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara […]
Mantida condenação por falha em procedimento estético Read More »
Um hospital privado em Natal foi condenado após administrar medicação incorreta no soro de uma paciente gestante, que buscava tratamento para reposição de ferro. Na
Ministro Alexandre de Moraes considerou que, no momento, não há elementos que apontem para a prática do crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built to
Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato Read More »
Para a 5ª Turma, a variação de horários é inerente à atividade Resumo: – Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas
Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) flexibilize a exigência do pré-requisito e mantenha a matrícula
JFRS autoriza quebra de pré-requisito para aluna em fase final de curso na FURG Read More »
Atingido por um rolo compressor durante uma obra de recuperação da MGC-122, no Norte de Minas, um servente ficou com sequelas permanentes e garantiu na
Servente atropelado por rolo compressor na MGC-122 será indenizado Read More »
O crime ocorreu em janeiro de 2024 e a vítima, que tinha 22 anos à época dos fatos, foi morta com um tiro no rosto.