A 8ª Vara Cível de Brasília determinou que a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publique no portal de transparência as remunerações nominais […]
Justiça determina que Embratur divulgue salários detalhados de funcionários e diretores Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) afastou a demolição das edificações do Condomínio RK, em Sobradinho/DF,
Duas empresas de transporte e frete deverão indenizar uma cliente após atraso na mudança e extravio de parte dos itens, seguido por intimidação e constrangimento.
Empresas de transporte que atrasaram e extraviaram mudança devem indenizar consumidora Read More »
Um motorista foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos após causar um grave acidente de trânsito que resultou na amputação do dedo
O Tribunal do Júri da Comarca de Vacaria condenou nesta quinta-feira (23/7) o réu G.C.O. a 22 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão,
Homem é condenado a mais de 22 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Vacaria Read More »
Crime ocorreu em outubro de 2025, na casa onde vítima e réu moravam, em Campos Novos O Conselho de Sentença da Vara Criminal da comarca
Homem que matou companheira na frente da filha é condenado a 45 anos de reclusão Read More »
Crime ocorreu em campus universitário. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por estupro de vulnerável
Homem é condenado por estupro de estudante que culminou na morte da jovem Read More »
Chave entregue por funcionária do estabelecimento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível
Mantida indenização à mulher que teve quarto de hotel invadido durante a madrugada Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si