A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma motorista por danos morais decorrentes […]
Turma Cível mantém condenação de motorista por atropelamento em acostamento de rodovia Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso e manteve condenação de R$ 5
Suspeito de fraudar centenas de clientes está foragido A 34ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou Diego Nazareth Marcos e a empresa Alfa Investing Ltda
Justiça condena investidor e empresa a ressarcir vítima de golpe em BH Read More »
Decisão mantém obrigação do município e do Estado em fornecer o tratamento A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Criança com autismo deve receber musicoterapia em Muriaé Read More »
Pena foi fixada em 31 anos de reclusão em regime inicialmente fechado O Tribunal do Júri da Comarca de Ibirité condenou um homem pelo homicídio
Homem que matou advogado em Ibirité é condenado Read More »
Decisão determinou o pagamento do consumo energético não faturado A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que uma cafeteria
Cafeteria deve ressarcir por fraude em medidor de energia Read More »
Acusado jogou álcool na ex-companheira e tentou incendiá-la Um homem que tentou matar sua ex-companheira buscando atear fogo nela foi condenado, nesta quarta-feira (15/4), pelo
Réu é condenado por tentativa de feminicídio na frente da filha Read More »
Resumo: – Consumidora que não conseguiu usar o plano por atraso na entrega da carteirinha terá direito à devolução dos valores pagos. – A operadora
Operadora deve restituir consumidora impedida de usar plano de saúde Read More »
Resumo: – Plano de saúde foi obrigado a fornecer medicamento indicado para paciente com osteoporose e câncer renal após negar cobertura sob alegação de uso
Plano deve fornecer remédio a paciente com câncer e osteoporose Read More »
Resumo: – Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento domiciliar a paciente com ELA em estágio avançado, após negativa considerada abusiva. – A decisão
Plano de saúde deve custear home care a paciente com ELA Read More »