Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal Resumo: – O TST manteve decisão que derrubou a reintegração de um […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a ilegalidade da penalidade de censura ética aplica pela
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de um candidato para anular o ato administrativo que determinou sua eliminação do Concurso Público
JFRS mantém eliminação de candidato do Concurso Público Nacional Unificado Read More »
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas com
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa do ramo alimentício que extrapolou
Resumo: – A 2ª Turma do TRT-17 manteve a dispensa por justa causa de um motorista que enviou mensagens ofensivas e de cunho sexual contra
Motorista que ofendeu colega em grupo de mensagens de trabalho tem justa causa mantida Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa de construções e serviços ao pagamento de indenização por danos
Empresa é condenada por atrasos constantes em pagamento de salários Read More »
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou sentença considerando que toda a situação gerou dano físico e moral na
A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou a Coty Brasil Comércio S.A. ao pagamento de danos morais a consumidora que apresentou reação alérgica após o
Fabricante de tintura é condenada por reação alérgica em consumidora Read More »
Cobrança indevida que zerou conta bancária do cliente deve ser restituída A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença
Idoso que recebeu conta de luz de R$ 37 mil deve ser indenizado Read More »