Resumo: – Banco perde pedido de busca e apreensão após receber parcelas do financiamento mesmo depois de alegar inadimplência do cliente. – A emissão de […]
Banco não consegue apreender veículo após aceitar pagamentos em atraso Read More »
A Juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, reconheceu o direito de um consumidor
Consumidor deverá ser indenizado após demora na exclusão de restrição de crédito Read More »
Foram dois golpes que deixaram sequelas físicas e psicológicas Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages nesta quinta-feira, 16 de abril, um
Réu é condenado a 23 anos por tentar matar a companheira idosa a marteladas em Lages Read More »
Pena fixada em 27 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado hoje (16) na Comarca de Guarujá condenou homem a 27 anos de reclusão, em
Tribunal do Júri de Guarujá condena homem pelo homicídio da mãe Read More »
Concessionaria arcará com reparação de R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão
TJSP mantém indenização a homem hostilizado por seguranças de ferrovia Read More »
Exposição indevida e violação à intimidade de pacientes. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª
Vereador não pode adentrar hospital sem autorização para filmagens Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação ou para apresentar impugnação, quando
Resumo: – Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar recurso considerado inadmissível. – No recurso contra essa decisão, a 1ª Turma identificou o
Decisões inexistentes atribuídas a tribunais superiores e inclusão de pedido novo pela defesa reforçaram decisão da 2ª Turma em aplicar penalidade A 2ª Turma do
Autora de processo é multada após recurso feito com IA alterar trecho da CLT Read More »
Presidente da Corte apontou risco às finanças públicas do município e à continuidade de serviço essencial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson
STF autoriza retomada de cobrança de taxa de custeio ambiental em Jandira (SP) Read More »