Tribunal mantém condenação por discriminação racial em loja e eleva indenização para R$ 20 mil
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma a empresa ao pagamento de indenização por […]
Notícias
TJPR condena réu por apropriação indevida de cartão bancário de pessoa com deficiência
Decisão aplicou a Lei Brasileira de Inclusão para garantir patrimônio e autonomia da vítima A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do
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Justiça condena criminosos acusados da morte da cantora e blogueira Aline Borel em Araruama
O Conselho de Sentença da Vara Criminal de Araruama, na Região dos Lagos, condenou Natanael dos Santos Nunes e Luiz Henrique Motta Fersura, respectivamente, às
Caso Henry Borel: Justiça mantém quebra de sigilo de celular apreendido
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o
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Motociclista será indenizado em R$ 20 mil após perder dedo do pé em acidente grave em Currais Novos
Um motorista foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos após causar um grave acidente de trânsito que resultou na amputação do dedo
Operadora de plano de saúde é condenada a pagar indenização e custear tratamento a paciente com enxaqueca crônica
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma operadora de plano de saúde após negativa de cobertura de tratamento para uma paciente com
Justiça mantém condenação da distribuidora de energia por dano em elevador do MPRO causado por apagão
Decisão da 2ª Câmara Especial do TJRO confirmou a responsabilidade da Energisa após oscilação de energia queimar aparelho em Porto Velho. Os julgadores da 2ª
Tribunal do Júri de Bento Gonçalves condena réu a mais de 35 anos de prisão por feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Bento Gonçalves condenou, nesta quinta-feira (23/7), I.M.S., conhecido como “D.”, a 35 anos, 6 meses e 20 dias
Madrasta é condenada a mais de 41 anos de prisão por matar e torturar criança em Pelotas
O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas condenou a ré N.R.D., de 24 anos, pelos crimes de homicídio qualificado e tortura qualificada praticados contra
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Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio em propriedade rural de Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, condenou, nesta quarta-feira (22/07), o réu L.S.C. a 22 anos de reclusão,