Vítima foi asfixiada com um cadarço e corpo foi ocultado na residência do casal O Conselho de Sentença da Vara Criminal da comarca de Içara […]
Júri em Içara condena homem a mais de 34 anos de prisão por feminicídio da companheira Read More »
Má esterilização de material cirúrgico durante mutirão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou médico que provocou a perda de visão, parcial
Médico que provocou perda de visão em 21 pessoas é condenado a 40 anos de reclusão Read More »
Sentença desta quinta-feira (23/7) do juiz Eustáquio Melo, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, determina que o acusado A.P.A. seja submetido a julgamento pelo
O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a mãe de uma criança com
Justiça reconhece direito e concede isenção do IPVA para mãe de criança com TEA Read More »
Ministro Alexandre de Moraes considerou impacto na arrecadação municipal, que poderia comprometer prestação de serviços públicos O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência
Decisão do STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra os codevedores quando
Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado Resumo: – Um engenheiro foi acusado pela Petrobras de
Engenheiro acusado injustamente de favorecer filho obtém aumento de indenização Read More »
Homem foi preso em dezembro de 1950 sob a falsa acusação de terrorismo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou
A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a pagar R$ 9 milhões de indenização por danos morais a nove municípios afetados
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e manteve justa causa aplicada a empregado por importunação sexual reiterada no ambiente de trabalho.
Justiça confirma justa causa de trabalhador por importunação sexual Read More »