A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises clínicas que realizou […]
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral Read More »
Acidente ocorreu em casa fornecida pelo empregador, que deve ser responsável por sua manutenção Resumo: – A 3ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade exclusiva
Usina é responsabilizada por morte de menino de três anos em desabamento de telhado Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulou a exoneração, por inabilitação no estágio probatório, de um
Exoneração de professor da Universidade de Brasília é considerada ilegal pelo TRF1 Read More »
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, reconheceu como discriminatória a dispensa sem justa causa de uma
Resumo: – O trabalhador buscava indenização por dano existencial alegando que era convocado para trabalhar de última hora, por mensagens no grupo de WhatsApp, ficando
Aguardar chamados para trabalhar fora da escala não causa dano existencial Read More »
Resumo: – Auxiliar de limpeza de loja foi assediada sexualmente por gerente. Homem fazia propostas de cunho sexual e chegou a tocar a mulher sem
Auxiliar de limpeza assediada sexualmente por gerente de loja deve ser indenizada Read More »
Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) analisou um recurso envolvendo servidora pública
Em julgamento no dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa do ramo
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu considerar válido o pedido de demissão apresentado por uma trabalhadora gestante e
TRT-10 valida pedido de demissão de gestante e afasta indenização por estabilidade Read More »
Conciliação na 13ª Vara do Trabalho de Manaus garantiu o pagamento à viúva e ao filho pequeno, encerrando processo após sete meses de tramitação. Resumo: