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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) afastou a incidência da prescrição intercorrente e determinou o prosseguimento da execução contra […]

Réus terão que pagar, solidariamente, R$ 993,32 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais; decisão é do 9º Juizado da Capital Justiça

Com 13 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na quarta-feira (22), a 257ª Sessão Ordinária

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que obriga a Associação dos Compradores, Moradores e

Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deferiu parcialmente pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em

C.A.A.O. responde por tentativa de feminicídio, desacato e dano qualificado O homem investigado por jogar a companheira do 3º andar de um prédio no bairro

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital indeferiu o pedido de autorização judicial para que uma adolescente de 13 anos produzisse e divulgasse

A 1ª Vara da Comarca de Apodi julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou um homem

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anulou decisão que havia autorizado a venda antecipada de um veículo apreendido em investigação por tráfico

A Vara Regional do Meio Ambiente determinou a suspensão imediata de qualquer lançamento de efluentes tratados no Ponto de Lançamento PT3 do Rio Tramandaí, em