5ª Câmara mantém decisão de 1º grau e condena empresa que obrigou vendedora a dançar no Tik Tok
Em votação unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de […]
Notícias
Bradesco deve pagar R$ 3 mil de indenização a cliente vítima de golpe
Além da reparação moral, banco deverá restituir o valor de R$ 4.796,00 subtraído indevidamente O Banco Bradesco terá que pagar R$ 3 mil de indenização
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TJDFT reconhece abuso de autoridade em blitz e condena Distrito Federal a indenizar cidadão
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de
Justiça condena integrantes de cooperativa por fraude milionária no transporte público do DF
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de onze réus por estelionato majorado e
Operadora de saúde deve custear tratamento de dor crônica rara
Empresa também foi condenada a pagar danos morais e multa pelo descumprimento de decisão anterior A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte confirmou
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Motorista envolvido em acidente paga fiança de R$ 48 mil
Juíza destacou que legislação não permite prisão preventiva para esse tipo de crime Um motorista preso em flagrante após acidente com morte na BR-356, no
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TJMG mantém indenização a passageira que caiu de ônibus
Empresa de transporte coletivo e seguradora são condenadas por caso ocorrido em Sabará Uma passageira que caiu ao tentar embarcar em um ônibus em Sabará,
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Contrato de consórcio é anulado após consumidor ser induzido a erro
Resumo: – A empresa de consórcio pediu a revisão da decisão que anulou o contrato e determinou a devolução do dinheiro ao consumidor. – O
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Fungo em molho de tomate gera indenização de R$ 20 mil a família
Resumo: – Fabricante de alimentos foi condenada a pagar R$ 20 mil após família encontrar fungo em molho de tomate e crianças precisarem de atendimento
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TJMT rejeita recurso e mantém decisão que negou indenização por negativação
Resumo: – Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. – O
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