A Justiça decretou, nesta quarta-feira (22/07), a prisão preventiva do homem investigado por matar a tiros, ontem, o ex-prefeito de Nova Bréscia, D.L., de 65 […]
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-companheiro de D.S.M., de 21 anos, morta no
Acusado de matar ex-companheira em Lajeado torna-se réu por feminicídio Read More »
A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul que julgaria a acusada de homicídio qualificado pela morte do ex-marido, prevista para
Júri de acusada de matar o ex-marido é adiado em Caxias do Sul Read More »
Nesta terça-feira (21/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Três de Maio, no Noroeste do Estado, considerou o réu J.J.H. culpado pelos crimes de
Homem é condenado a 17 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Três de Maio Read More »
Decisão estabelece regras para proteger direitos e patrimônio, como preservar rotina escolar e terapêutica e assegurar que ao menos 60% da renda reverta em seu
Justiça autoriza participação de criança com síndrome de Down em conteúdos digitais Read More »
Homem alegou trabalho de barman, mas não tinha autorização para jornada noturna A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve
TJ mantém regressão de regime de preso por 70 transgressões ao monitoramento eletrônico Read More »
Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Registros eletrônicos comprovaram manipulação para aumentar valor das corridas A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a exclusão de
Justiça mantém exclusão de motorista de aplicativo por adulteração de rotas Read More »
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais não
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental