Resumo: – Aposentado por invalidez será indenizado em R$ 10 mil após ter o nome negativado por dívida de óculos que se recusou a retirar […]
Aposentado por invalidez será indenizado após negativação por cobrança de óculos Read More »
Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar uma passageira que perdeu o velório e o sepultamento da própria mãe em razão de atraso
Passageira que perdeu velório da mãe por atraso de ônibus será indenizada Read More »
Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram a cantora Anitta ao pagamento de indenização
Cantora Anitta é condenada a indenizar por uso de imagens sem autorização Read More »
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um perfil em uma rede social exclua, no prazo de até 48 horas, publicações que
A 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim proferiu, nesta terça-feira (14), sentença que obriga o Município a ajustar sua política de gestão de resíduos sólidos. A
Estelionatário usou informações a que só correntista e instituição financeira tinham acesso A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina decidiu que uma
Banco restituirá cliente vítima de golpe por quebrar dever de segurança de dados Read More »
Mais de cinco anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª
Mantida condenação de advogada que desviou quantia devida a um cliente em processo Read More »
A juíza Renata do Nascimento e Silva, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), condenou um homem, de 28 anos, a seis meses
Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios
STF veda mudança de nome de Guardas Municipais em todo o país Read More »
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento de pena previstas no Código
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave Read More »